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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 10:30
IDDD refuta tese de que Infringente traz novo julgamento
A tese de que a aceitação pelo Supremo Tribunal Federal dos embargos infringentes na Ação Penal 470
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2010 - 09:30
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2014 - 11:30
Governo lançará Fies da pós-graduação no segundo semestre
Para ampliar acesso aos cursos de pós-graduação, programa abrirá crédito educativo a 25 mil alunos de mestrado e doutorado
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Legislação » Resoluções Publicado em 21 de Agosto de 2006 - 01:00
Portaria nº 77, de 15/08/06
Estabelece critérios para concessão de bolsas a alunos promovidos antecipada e diretamente do mestrado para o doutorado.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2018 - 11:10
Sucessivas manifestações do defeito autorizam consumidor a exigir dinheiro de volta em 30 dias corridos
A tese foi firmada pela Terceira Turma.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 30 de Julho de 2007 - 01:00
Tribunal do júri. Pronúncia. Plausibilidade da tese de acusação. Indícios de autoria.
Pronúncia - plausibilidade da tese de acusação.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2019 - 15:09
Empregada temporária não tem direito à estabilidade conferida à gestante
Tese do Pleno tem efeito vinculante.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2019 - 11:19
Perda do cargo por improbidade está vinculada à função que serviu para prática do ato ilícito
A tese foi reafirmada pela Primeira Turma.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2024 - 16:18
Confirmada justa causa de motorista que agrediu colega de trabalho com golpes de facão
Tese de legítima defesa foi rejeitada
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Dezembro de 2019 - 13:27
Recurso Especial. Execução Fiscal. Contribuição Previdenciária
Tributário. Tese de nulidade da CDA.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2019 - 13:01
IRDR não pode ser admitido após julgamento de mérito do recurso ou da ação originária
A tese foi fixada pela Segunda Turma.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Penal. Crime de uso de documento público falso.
Ordem denegada quanto à essa tese.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Agosto de 2008 - 01:00
"Contrato de gaveta" gera liberação de penhora judicial sobre imóvel para garantir quitação de ação trabalhista
Totalmente equivocada a tese expendida nos embargos.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 17:20
Mantida condenação de homem por denunciação caluniosa contra guardas municipais
Rejeitada tese de arrependimento do réu.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2020 - 17:39
Mantido júri que condenou homem por homicídio contra adolescente que pichava muro
Tese de legítima defesa foi rechaçada.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2017 - 11:26
Definidos prazos prescricionais para restituição de tarifas de água e esgoto cobradas indevidamente
A tese foi firmada pela Primeira Seção.
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Apoiadores Publicado em 13 de Agosto de 2021 - 14:51
ESG, cancelamento pós-moderno e class action (Moraes Pitombo Advogados)
Por Guilherme Nostre, Doutor em Direito Penal pela USP, Pós-Doutorado na Universidade de Coimbra e sócio do Moraes Pitombo Advogados.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2014 - 10:45
Faltam linhas de crédito para pós-graduação e MBA
Ampliação do Fies para mestrado e doutorado foi bem recebida pelo mercado, mas escassez de crédito para especialização e MBA permanece
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2006 - 03:00
A intervenção judicial no rompimento contratual
Robson Zanetti é doutorado em Direito Privado pela Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2018 - 11:02
Cessão do direito litigioso antes da citação não afasta legitimidade ativa
A tese foi fixada pela Terceira Turma.